Sugiro que nos abstraíamos
das datas para melhor percebermos
dos fios com que é tecida a revolta. E, assim prevenidos,
não baixarmos os braços.
«DETERIORAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÓMICA E
SOCIAL»
A centralização, concentração e acumulação de capitais e a formação dos grandes grupos económicos dominantes, numa economia atrasada como era a de
Portugal, criaram, nos últimos anos da ditadura, novas contradições e problemas e a deterioração da situação económica e
social.
A anunciada «política de desenvolvimento» e o «Estado Social» do governo de Marcelo
Caetano revelaram ser uma miragem desmentida pelos factos.
Governo e monopólios recorreram
a um brutal agravamento
da exploração dos trabalhadores. Proibiram durante dois anos
modificações nos contratos colectivos
de trabalho. Aumentaram a jornada de trabalho e o número de horas de trabalho semanal. Fixaram salários e pagaram abaixo do fixado.
Intensificaram os ritmos de trabalho a que chamaram aumento da
produtividade.
A subida incessante dos preços (11,5% em 1972, 19,2%
em 1973) provocou a baixa dos salários reais e do poder de compra dos trabalhadores e da população. Aumentou o
desemprego. O número de emigrantes, que em 1960, fora de 30.000,
subiu para mais de 170.000 em 1970.
O processo de centralização de capitais e de formação dos grupos
monopolistas significou a ruína e a falência de centenas de milhar de pequenas e médias empresas, com graves
repercussões na vida económica e na situação social.
Uma política fiscal degressiva
beneficiou o grande capital com isenções e esmagou
os trabalhadores e as classes médias. De 1970 para 1973, os impostos indirectos,
que mais atingem a população com menores recursos, aumentou
70%, o imposto profissional 53%.
O decretado congelamento de salários nominais, com a
consequente diminuição dos salários reais e o aumento dos preços e dos impostos, reduzindo
a capacidade de compra da população, reduzindo
a capacidade de compra da população, reduziu o mercado interno. Os grupos económicos
voltaram sectores importantes da produção para o mercado externo, mas a falta de capacidade de
competição, a diminuição da produção agrícola, a carência de produtos nacionais e a sua importação criaram
défices crescentes na balança externa.
O governo desvalorizou o escudo para aumentar as exportações, mas o resultante aumento do preço das
matérias-primas, equipamentos e artigos de consumo corrente importados
tornou-se também um elemento de
agravamento dos défices. O défice da balança comercial passou de
7,9 milhões de contos em 1964 para 17,7 milhões em 1970 e 28,4
milhões em 1973.
Surgiram também défices na balança de pagamentos.
A centralização de capitais pelos grupos
monopolistas continuou a verificar-se, mas, nesses anos, devido a um processo especulativo, sem ligação com a
actividade produtiva.
De 1968 para 1972, os 12 principais bancos acusaram o aumento de 7,3 para 13,3 milhões de contos do capital reserva. Em 100 das maiores companhias dos grupos
monopolistas, a subida é de 36,6 para 545 milhões de contos e os lucros líquidos declarados
sobem de 2,7 para 3,6 milhões de contos.
Não se trata de uma expressão de aumento efectivo da
riqueza nacional e de progresso económico.
A par da acumulação de mais-valia resultante do
agravamento da exploração dos trabalhadores, tão vertiginoso aumento do capital das grandes empresas deve-se a formas
especulativas de apropriação e centralização de capital. Entre elas,
acompanhando a baixa das taxas anuais de crescimento e da formação bruta de capital fixo, os grupos
monopolistas multiplicaram os processos de
centralização de capital, incluindo o apossamento das «poupanças», através da especulação bolsista. Os índices das cotações dos títulos de rendimento variável subiram em flecha em 1972 e
1973, atingindo, em alguns casos de 10 a 30 vezes o valor nominal.
Alheio a uma verdadeira actividade económica, um tal caminho de louca especulação para assegurar a
centralização de capitais, a continuar, conduziria
a uma ruptura, provocando a falência e liquidação de muitos milhares mais de empresas e à
efectiva desorganização e desagregação da economia nacional. Nos primeiros meses de
1974, últimos meses da ditadura, deu-se o sinal de rebate. A cotação das acções
da Bolsa de Lisboa, numa súbita inversão, registou
uma baixa vertical. Era o crack que se
aproximava e que a Revolução de Abril evitou.
Álvaro Cunhal
«A Verdade e a Mentira na Revolução de Abril»
(A contra-revolução
confessa-se)
1999
