O plano económico e social do
governo Bolsonaro
Por Joáo
Pedro Stedile e João Marcio
O capitão reformado Bolsonaro já se
comprometeu com o "mercado", a entregar toda as decisões da área
econômica ao grande capital, sob a hegemonia do capital financeiro e das
empresas estrangeiras (personificado no Paulo Guedes e seus Chicago Boys,
que inclui Levy no BNDES). Pelas declarações do Presidente, será um
governo comandado diretamente por homens de negócio comprometidos com a redução
do "custo Brasil", ou seja, com o aumento do lucro privado. Um
governo com esse perfil não apenas continuaria, mas radicalizará a agenda
Temer, a fim de implantar:
1) A redução brutal dos custos de
remuneração da força de trabalho (isto é, a redução do salário mínimo e o fim
de diversos direitos trabalhistas combinadas com a deterioração das condições
de trabalho, por meio da generalização do trabalho intermitente, da
terceirização e do sucateamento da justiça do trabalho);
2) Apropriação privada de todos os
recursos naturais possíveis (petróleo, minérios, terras, água e biodiversidade)
eliminando qualquer entrave burocrático ou legal. Passando por cima de
populações tradicionais e preocupações ambientais; Vejam as declarações sobre
revisar a reserva Raposa serra do sol, pois há 90,(noventa!) Empresas que
apresentaram pedidos para explorar suas riquezas minerais. Vejam a riqueza do
pré-sal, que a FUP estimou um patrimônio de um trilhão de dólares, já entregue
nos processos de leilões até agora, e que devem seguir ainda mais. Para
eliminar qualquer barreira ambiental colocou um ministro truculento, sem
experiência e totalmente alinhado com o agronegócio e os grandes capitalistas,
que o financiaram.
3) Privatização de todas as 149
empresas estatais. Vão deixar apenas parte da Petrobras. Eles estimam que
podem recolher aos cofres públicos cerca de 850 bilhões de reais, que vai
ajudar a mascarar o déficit publico, porem representa apenas dois anos de juros
que o governo paga aos bancos. E nesse processo entreguista entra a aprovação
da entrega da Embraer para a Boeing. Já em processo final de venda, mas que
falta aprovação do governo, pela clausula de reserva.
4) Privatização da previdência
social. O problema não é o déficit nem os privilégios, sobretudo
de juízes e militares que não serão modificados. Mas o que os bancos
querem é o direito de implementar uma previdência privada, sonhando com os
grandes fundos de pensão, como poupança nacional a ser acessada sem custos.
Como já acontece agora com a previ do BB, com a previdência da Caixa e da
Petrobras. Que se transformaram grandes operadores no mercado especulativo de
investimentos.
5) O sucateamento e a privatização
da educação pública, mediante a redução de recursos e investimentos crônico de
escolas e universidades, a implantação em massa do ensino à distância via
empresas privadas, a substituição de concursos públicos para técnicos e
professores pela contratação via terceirização, a redução drástica das bolsas
de estudo, pesquisa e apoio à permanência nas universidades, a imposição de
reitores pelo MEC contra a escolha democrática de comunidade acadêmica e a
perseguição ideológica à liberdade de ensino e pesquisa;
6) O sucateamento e a privatização
da saúde pública (mediante o desfinanciamento do SUS, a regulação fraca das
empresas privadas de saúde, a generalização das parcerias público-privadas como
modelo de gestão e a substituição de concursos públicos pela contratação
temporária via terceirização);
7) Além da privatização do
sistema publico financeiro: Banco do Brasil, BNB e Caixa, haverá um
processo de terceirização e privatização dos serviços públicos em
geral. Tudo o que pode dar lucro, será transferido para as empresas
capitalistas ganharem.
8) O favorecimento à indústria
armamentista (nacional e estrangeira), mediante a liberação do porte de armas e
a prioridade orçamentária às demandas das polícias e das forças armadas;
incluindo acordos com Israel, para fornecimento de equipamentos.
9) Um modelo de segurança pública
ainda mais belicoso, menos responsável perante a sociedade e menos
responsabilizável juridicamente; com liberação da venda de armas, diminuição da
maioridade penal, para 16 anos, e um processo punitivo que vai encher nossos
presídios, mais do que estão…
10) O alinhamento externo do Brasil
e subordinação aos interesses econômicos dos EUA e também um alinhamento
politico aos governos de direita, como Itália, Israel, Taiwan, colocando o país
numa agenda militarista que contraria a sua tradição diplomática e põe em risco
a paz na região.
Conclusão
Para implantar uma agenda desse tipo
(o livre mercado para os cima e a "lei do cão" para os debaixo), só
com intimidação, perseguição e violência.
Do ponto de vista pessoal, o
presidente é um imbecil, tosco, sem cultura, que nunca foi levado a
sério, nem nas forças armadas. Ele só é confiável para o "mercado" (a
burguesia, como se dizia ) porque vai terceirizar todas as decisões
estratégicas do seu eventual governo, ficando apenas com pautas secundárias
para despejar as suas bravatas e lançar factóides à opinião pública. Essa é a
leitura dos agentes econômicos relevantes que estão pagando a conta da campanha
dele. O problema (para eles) é que o Bolsonaro é despreparado até pra entender
isso, o que coloca um horizonte de imprevisibilidade e incerteza para os
"investidores" (os capitalistas). Ademais, o sujeito não tem base
social organizada e partidária, capaz de lhe dar sustentação de massas (o tal
do PSL é um fenômeno de ocasião, sem consistência programática).
Por outro lado, o Bolsonaro carrega
um ranço autoritário que é constitutivo da sua figura pública, do qual ele não
pode abrir mão sem negar a si próprio. E é esse ranço que gera uma reação
contrária a ele que é socialmente plural e internacionalmente consensual até
agora.
Em suma, o sujeito só convence de
fato os fanáticos que o seguem. Os capitalistas o estão utilizando agora, mas
já o precificaram, estabelecendo como prazo de validade a execução das reformas
neoliberais (o pacote de maldades contra o povo e contra o patrimônio nacional,
ao estilo terapia de choque - um ou dois anos, no máximo). Depois disso, o
sujeito será dispensável.
Também vai usar o combate
“espetaculoso” e seletivo à corrupção, a cargo do ministro Moro, reforçando o
lava-jatismo, uso político e seletivo das leis, combinado com violação de
garantias constitucionais, sempre calibrados segundo a conjuntura. Vai
voltar a lei do Borges, “aos amigos tudo, e aos inimigos a Lei!”
A incerteza (para todos) consiste em
que, depois de aberta a caixa de Pandora, os demônios não voltam a ela
facilmente e, como diz a lei de Murphy, nada é tão ruim que não possa piorar
mais.
- João Pedro Stédile é dirigente
nacional do MST
- João Márcio é professor da
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
