O plano económico e social do governo Bolsonaro

O plano económico e social do governo Bolsonaro

Por Joáo Pedro Stedile e João Marcio

O capitão reformado Bolsonaro já se comprometeu com o "mercado", a entregar toda as decisões da área econômica ao grande capital, sob a hegemonia do capital financeiro e das empresas estrangeiras (personificado no Paulo Guedes e seus Chicago Boys, que inclui Levy no BNDES). Pelas declarações do Presidente, será um governo comandado diretamente por homens de negócio comprometidos com a redução do "custo Brasil", ou seja, com o aumento do lucro privado. Um governo com esse perfil não apenas continuaria, mas radicalizará a agenda Temer, a fim de implantar:

1) A redução brutal dos custos de remuneração da força de trabalho (isto é, a redução do salário mínimo e o fim de diversos direitos trabalhistas combinadas com a deterioração das condições de trabalho, por meio da generalização do trabalho intermitente, da terceirização e do sucateamento da justiça do trabalho);

2) Apropriação privada de todos os recursos naturais possíveis (petróleo, minérios, terras, água e biodiversidade) eliminando qualquer entrave burocrático ou legal. Passando por cima de populações tradicionais e preocupações ambientais; Vejam as declarações sobre revisar a reserva Raposa serra do sol, pois há 90,(noventa!) Empresas que apresentaram pedidos para explorar suas riquezas minerais. Vejam a riqueza do pré-sal, que a FUP estimou um patrimônio de um trilhão de dólares, já entregue nos processos de leilões até agora, e que devem seguir ainda mais. Para  eliminar qualquer barreira ambiental colocou um ministro truculento, sem experiência e totalmente alinhado com o agronegócio e os grandes capitalistas, que o financiaram.

3) Privatização de todas as 149 empresas estatais. Vão deixar apenas parte da Petrobras. Eles estimam que podem recolher aos cofres públicos cerca de 850 bilhões de reais, que vai ajudar a mascarar o déficit publico, porem representa apenas dois anos de juros que o governo paga aos bancos. E nesse processo entreguista entra a aprovação da entrega da Embraer para a Boeing. Já em processo final de venda, mas que falta aprovação do governo, pela clausula de reserva.

4) Privatização da previdência social. O problema não é o déficit nem os privilégios, sobretudo de juízes e militares que não serão modificados. Mas o que os bancos querem é o direito de implementar uma previdência privada, sonhando com os grandes fundos de pensão, como poupança nacional a ser acessada sem custos. Como já acontece agora com a previ do BB, com a previdência da Caixa e da Petrobras. Que se transformaram grandes operadores no mercado especulativo de investimentos.

5) O sucateamento e a privatização da educação pública, mediante a redução de recursos e investimentos crônico de escolas e universidades, a implantação em massa do ensino à distância via empresas privadas, a substituição de concursos públicos para técnicos e professores pela contratação via terceirização, a redução drástica das bolsas de estudo, pesquisa e apoio à permanência nas universidades, a imposição de reitores pelo MEC contra a escolha democrática de comunidade acadêmica e a perseguição ideológica à liberdade de ensino e pesquisa;

6) O sucateamento e a privatização da saúde pública (mediante o desfinanciamento do SUS, a regulação fraca das empresas privadas de saúde, a generalização das parcerias público-privadas como modelo de gestão e a substituição de concursos públicos pela contratação temporária via terceirização);

7) Além da privatização do sistema publico financeiro: Banco do Brasil, BNB e Caixa, haverá um processo de terceirização e privatização dos serviços públicos em geral. Tudo o que pode dar lucro, será transferido para as empresas capitalistas ganharem.

8) O favorecimento à indústria armamentista (nacional e estrangeira), mediante a liberação do porte de armas e a prioridade orçamentária às demandas das polícias e das forças armadas; incluindo acordos com Israel, para fornecimento de equipamentos.

9) Um modelo de segurança pública ainda mais belicoso, menos responsável perante a sociedade e menos responsabilizável juridicamente; com liberação da venda de armas, diminuição da maioridade penal, para 16 anos, e um processo punitivo que vai encher nossos presídios, mais do que estão…

10) O alinhamento externo do Brasil e subordinação aos interesses econômicos dos EUA e  também um alinhamento politico aos governos de direita, como Itália, Israel, Taiwan, colocando o país numa agenda militarista que contraria a sua tradição diplomática e põe em risco a paz na região.

Conclusão

Para implantar uma agenda desse tipo (o livre mercado para os cima e a "lei do cão" para os debaixo), só com intimidação, perseguição e violência.

Do ponto de vista pessoal, o  presidente é um imbecil, tosco, sem cultura, que nunca foi levado a sério, nem nas forças armadas. Ele só é confiável para o "mercado" (a burguesia, como se dizia ) porque vai terceirizar todas as decisões estratégicas do seu eventual governo, ficando apenas com pautas secundárias para despejar as suas bravatas e lançar factóides à opinião pública. Essa é a leitura dos agentes econômicos relevantes que estão pagando a conta da campanha dele. O problema (para eles) é que o Bolsonaro é despreparado até pra entender isso, o que coloca um horizonte de imprevisibilidade e incerteza para os "investidores" (os capitalistas). Ademais, o sujeito não tem base social organizada e partidária, capaz de lhe dar sustentação de massas (o tal do PSL é um fenômeno de ocasião, sem consistência programática).

Por outro lado, o Bolsonaro carrega um ranço autoritário que é constitutivo da sua figura pública, do qual ele não pode abrir mão sem negar a si próprio. E é esse ranço que gera uma reação contrária a ele que é socialmente plural e internacionalmente consensual até agora.   

Em suma, o sujeito só convence de fato os fanáticos que o seguem. Os capitalistas o estão utilizando agora, mas já o precificaram, estabelecendo como prazo de validade a execução das reformas neoliberais (o pacote de maldades contra o povo e contra o patrimônio nacional, ao estilo terapia de choque - um ou dois anos, no máximo). Depois disso, o sujeito será dispensável. 

Também vai usar o combate “espetaculoso” e seletivo à corrupção, a cargo do ministro Moro, reforçando o lava-jatismo, uso político e seletivo das leis, combinado com violação de garantias constitucionais, sempre calibrados segundo a conjuntura.  Vai voltar a lei do Borges, “aos amigos tudo, e aos inimigos a Lei!”

A incerteza (para todos) consiste em que, depois de aberta a caixa de Pandora, os demônios não voltam a ela facilmente e, como diz a lei de Murphy, nada é tão ruim que não possa piorar mais.

- João Pedro Stédile é dirigente nacional do MST

- João Márcio é professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro