"Há muitos poderes presidenciais que não são usados"
Francisco Lopes
É membro das mais altas instâncias do Partido Comunista Português mas também um dos dirigentes menos conhecidos dos eleitores. Decerto que deixará de o ser mal as suas prestações na comunicação social tornem conhecida a energia deste deputado electricista e rival de Cavaco Silva, Manuel Alegre, Fernando Nobre e Defensor Moura na corrida presidencial do próximo ano
Ficou surpreendido com o anúncio do "despedimento colectivo" de um milhão de cubanos feito pelo comandante Fidel Castro? O tema da entrevista são as eleições presidenciais em Portugal e a realidade portuguesa!... Em relação a essa questão, posso dizer que olhamos para o mundo e vemos em Cuba um exemplo notável de soberania, determinação em torno de um ideal e de um projecto humanista. Não apenas para o povo cubano mas para toda a América Latina e todo o mundo, isto em circunstâncias muito adversas de bloqueio e de acções sistemáticas ao longo de décadas.
Isso justifica esta mudança de rumo? Os dirigentes cubanos têm todo o direito de pensar em cada momento quais são as formas de organização do seu Estado e dar resposta aos interesses do povo. Creio que a forma como se coloca a questão - "despedimento colectivo" - não é ajustada para esta realidade até onde a conhecemos, porque as notícias são recentes. Até gostaria de dizer mais, que o princípio essencial de uma sociedade socialista é de a cada um, segundo as suas possibilidades, o seu trabalho. Se for isto que for aplicado em Cuba no processo em curso de afirmação do seu projecto, responde às necessidades de todos os trabalhadores cubanos, perspectivando uma experiência que é de grande utilidade, não apenas para aquele povo mas para o mundo.
Nessa dialéctica marxista, pode concluir-se que o fim do Muro de Berlim não o espantou? Há muitas pessoas que olham para determinados acontecimentos da evolução histórica e que os usam para dizer que a humanidade parou no sistema capitalista. Essa pergunta corresponde a uma metáfora muito antiga, bem conhecida dos portugueses, que é a célebre imagem do Velho do Restelo, que perante o primeiro soçobrar das naus portuguesas que saíram da barra do Tejo dizia "nunca mais se atrevam, não passem além da barra do Tejo". Se se tivesse seguido esse conselho, a humanidade não tinha progredido e esse problema põe-se também do ponto de vista social. Há hoje a teoria dos velhos do Restelo da organização da sociedade e eu não penso que o capitalismo seja o patamar mais avançado da civilização humana, é necessário ir mais longe.
Esta alteração do caminho da revolução socialista cubana não é, então, um retrocesso? A experiência de cada povo e país tem de ser, em primeiro lugar, apreciada pelo próprio povo e pelos seus dirigentes. A afirmação deste princípio, inerente ao socialismo, será uma afirmação do processo cubano.
Álvaro Cunhal teria contornado a questão de um modo parecido como o que está a fazer... Cada pessoa é uma pessoa e cada dirigente político tem as suas características. É nesse quadro que dou esta resposta.
Quando o descrevem como tímido, perante estas respostas parece mais arrojado... Nesse aspecto talvez não seja a melhor pessoa para me caracterizar a mim próprio.
Está preparado para este combate político? Inteiramente! Não apenas para o combate político da campanha mas também para assumir todas as responsabilidades que o povo português entenda dar-me nestas eleições presidenciais. Eu candidato-me à Presidência da República, sou candidato a presidente com tudo o que isso implica.
Qual dos quatro rivais vai ser mais complicado combater? A minha candidatura posiciona-se com um projecto para Portugal. Não ignoro que há outros candidatos e um presidente da República em funções, mas tudo isso são elementos de enquadramento em relação a uma realidade que se sobrepõe: o facto de a minha candidatura ter um projecto próprio para o País numa situação que é extraordinariamente difícil. A expressão "desastre nacional" não é exagerada se este rumo continuar.
Por isso a sua candidatura? É nestas condições que entendo que é necessário dar uma oportunidade ao povo português para uma opção nova que seja de ruptura e que abra uma fase nova da vida nacional ao aproveitar as potencialidades que existem. Porque nós pensamos que Portugal não é um país pobre, entendemos que tem possibilidades para ser mais desenvolvido e mais justo. E é neste quadro que coloco aos portugueses uma escolha que têm de fazer.
Será que terão interesse em fazê-la? Para grandes problemas, grandes escolhas, e a minha candidatura protagoniza isso. Nós olhamos para o actual Presidente e entendemos que a sua continuação não seria apenas manter os problemas mas o seu agravamento. Cavaco Silva, nos últimos 25 anos, teve 15 anos das mais altas responsabilidades políticas do País enquanto primeiro-ministro e presidente da República. Ninguém que olhe para a realidade nacional actual e para o futuro pode perspectivar que da sua parte haja qualquer caminho para resolver os problemas nacionais.
E em relação às outras candidaturas? Há também uma diferença muito clara. A minha candidatura é a única que não tem o compromisso com as políticas e com o rumo que levou ao afundamento do País. É a única que tem um projecto de ruptura e de mudança para um caminho novo para o País. Isso vê-se relativamente às candidaturas de Manuel Alegre, Fernando Nobre e Defensor Moura, diferentes entre si mas todos têm responsabilidades neste processo devido à falta de clareza quanto às rupturas necessárias.
Dê um exemplo? No que respeita à soberania nacional, por exemplo. A reflexão que fazemos aponta para a necessidade de apostar na produção nacional, no aproveitamento das riquezas do País, no aumento dos salários, das pensões e na melhoria do poder de compra como factor de justiça social e de promoção do desenvolvimento económico e de apoio às PME.
Mas essa é uma questão de governação? Ainda recentemente vimos esta aceitação do Governo PS com o visto prévio dos orçamentos pela União Europeia e temos os comentários do actual Presidente, que diz "isso não é bem assim" e que "já estava até previsto"; Manuel Alegre veio dizer que "é uma beliscadela na Constituição", mas sorri e segue em frente! Não é o que se passa, pois o visto prévio tira a soberania ao Estado e ao povo português no promover das grandes linhas do desenvolvimento.
No entanto, o PCP nunca tem querido ser governo, nem fazer coligações. Porquê? Eu sou candidato à Presidência da República e só posso responder nesse quadro. Está apenas nas mãos dos portugueses a decisão e, se o fizerem nesse sentido, estou disponível para assumir as responsabilidades. É a questão essencial que se coloca relativamente às presidenciais, em que não há nenhuma hesitação.
Mas na questão de ser governo... Relativamente a essa parte, direi que o PCP tem como objectivo exercer a máxima influência na vida política nacional. Essa situação não põe de lado a assunção de todas as responsabilidades do ponto de vista institucional e governativo, a única condicionante que temos é o entendimento do povo português nesse sentido. Uma participação dessas teria de ser para um projecto político diferente e que corresponda aos nossos compromissos de sempre e às necessidades do País.
Quanto mais forte for o seu resultado eleitoral, mais fácil é dividir o voto de esquerda e eleger Cavaco Silva? Exactamente ao contrário! Quanto mais forte for a votação na minha candidatura, mais força se dá a um projecto claro e inequívoco de esquerda para o futuro de Portugal. Quanto mais forte for a votação na minha candidatura, menos hipóteses tem o actual Presidente de vencer as eleições à primeira volta.
Como é que faz essas contas? Porque não divide, antes mobiliza e acrescenta apoios, participação e votos num projecto político diferente e oposto ao que representa o actual Presidente da República.
Crê que também vai buscar votos ao centro? Não faço essa análise da realidade! Olho para Portugal e vejo em cada português uma opinião e uma capacidade de observar o País e a sua própria vida. Ao dirigir-me a cada um deles peço que reflictam na situação actual do País e vejam se se impõe ou não um caminho novo. Dirijo-me a cada um e a todos, independentemente de em quem votaram nas últimas eleições presidenciais ou nas últimas eleições legislativas.
Até parece que se está a ouvir Francisco Louçã! De maneira nenhuma! São projectos, percursos e formas diferentes de estar na política.
Como é que vai evitar que Cavaco Silva ganhe logo à primeira volta? Todos os que votarem em mim estão a dar um contributo para que Cavaco Silva não tenha 50% dos votos na primeira volta. E o povo português tem força suficiente para inverter o rumo do País e obter outras condições para a sua própria vida. Por isso, apelo-lhes para que usem a força que têm e o seu voto na minha candidatura nas próximas eleições presidenciais.
Acredita na recandidatura de Cavaco Silva? É uma questão que não se coloca uma vez que o que caracteriza estas últimas semanas é uma actuação do Presidente, Cavaco Silva, com uma intensidade de campanha eleitoral que será difícil ter no período da própria campanha. Embora diga que é no quadro das funções presidenciais.
Seria importante aparecer uma segunda candidatura de direita? No quadro dos objectivos da minha candidatura não é questão relevante ou a que dê particular atenção e importância.
Se conseguir captar o voto comunista por inteiro, Alegre não terá voto útil. É a intenção? O que quero é congregar o maior número possível de votos do povo português na minha candidatura, que não se confunde nem com a acção desenvolvida pelo actual Presidente da República nem com a acção e a política desenvolvidas pelo actual e anteriores governos do PS. Não vemos que outras candidaturas tenham esta nitidez e há observações feitas por Manuel Alegre que parecem colocar nos objectivos da sua candidatura um pouco a salvação e a continuidade da política deste Governo, o que seria desastroso.
Dá a entender que a candidatura de Manuel Alegre divide a luta da esquerda... É, sobretudo, uma candidatura de alguém comprometido com este rumo de política que levou à situação actual, e não apresenta - independentemente das declarações - um percurso que se ajuste às necessidades do País.
Adivinha-se que fará uma campanha de modo a que Alegre não tenha um voto comunista... Vou fazer uma campanha para que se canalizem todos os votos possíveis dos que votaram CDU mas também dos que votaram noutros partidos. É natural que muitos que votaram noutras candidaturas entendam que é tempo de dizer "alto lá, chegou o momento de fazer uma opção que nunca fiz na vida".
No seu caso, não terá problema que apareça na campanha o líder do partido que o apoia? A minha candidatura tem clareza nos objectivos e não tem elementos de contradição relativamente à convergência dos apoios.
Alegre diz que nunca se perdeu uma eleição presidencial por causa do PCP, ou seja, considera que irá transferir o voto para ele. Será? Cada eleição é diferente e cada eleição presidencial é realizada numa determinada época. O grande contributo que o PCP deu para esta é decidir a apresentação de uma candidatura e não há resultados antecipados seja quais forem as sondagens e análises sobre eleições anteriores. Quem vai decidir na primeira volta é o povo português, e, em função dos resultados, se verá quem passa à segunda volta. Aí se verá quem tem de apoiar quem e quem é responsabilizado pelas suas opções políticas futuras.
Desta vez, os portugueses não vão "enganar-se" como fizeram quando elegeram Cavaco Silva ou José Sócrates? Os portugueses votaram.
São políticos que o PCP critica. Não é só o PCP que critica, a evidência da evolução do País mostrou que não servem!
Os portugueses enganaram-se ao eleger estes representantes? Votaram num determinado contexto e com o conjunto de informação que tinham. Quanto a nós, mal para o País, como hoje é visível. O que se coloca é que, estando perante uma nova eleição, equacionem a situação da sua vida e a do País e que considerem se é ou não chegado o momento de optarem de uma forma diferente para que Portugal não tenha os dias contados como nação independente e próspera.
Mesmo com o visto de Bruxelas? O presidente da República tem entre as suas funções a definição de um elemento essencial que é o garante da independência nacional. E tem de usar todos esses poderes para que a independência e a soberania do povo português ou do seu destino se exerça de facto. Isso implica lutar para um outro enquadramento de Portugal no plano internacional e a diversificação de relações externas, situação contrária ao que fizeram sucessivos governos e presidentes da República, que abdicaram até da concepção dessa estratégia de desenvolvimento nacional.
Mas não foi isso que Cavaco Silva foi fazer à Lisnave? Mostrar a produção nacional? Não, o que fez na Lisnave foi uma acção de campanha eleitoral encapotada e relativamente a uma realidade que é a de um sector da indústria naval que definhou ao longo das últimas décadas. Com uma realidade social bastante diferente e inaceitável como é o caso, por exemplo, da situação de trabalhadores estrangeiros a viver em contentores! Essa realidade não foi revelada.
Concorda que o Presidente tenha obrigado o Governo e o PSD a entenderem-se na aprovação do próximo Orçamento do Estado? Ao longo deste mandato temos assistido a divergências e conflitos entre o Presidente e o Governo em questões menos relevantes e a grande concordância e convergência nas políticas económicas e sociais contra os interesses do País. Em relação ao Orçamento, é mais uma vez isso que está em causa. Não são os interesses do País que estão a levar a essa convergência mas os interesses dos grupos económicos e financeiros.
Como candidato, choca-o esta proposta de revisão constitucional do PSD? A Constituição é um elemento central do País e uma lei fundamental, e corresponde a um compromisso que o presidente da República declara defender e cumprir no acto em que toma posse. Eu candidato-me neste quadro, com os actuais poderes.
Também Cavaco Silva aceitou estes poderes como suficientes. Relativamente à Constituição, o que é que verificamos? Que este rumo de declínio nacional tem sido realizado numa política contrária e de desrespeito pela Constituição. Em termos mais recentes, é a prática do Governo do PS.
O Presidente deveria ter tido outra atitude? Na minha concepção do uso dos poderes do Presidente, ele deve intervir com todos os que tem e, no limite dos seus poderes, para que haja um rumo oposto a este. Para além do confronto com a Constituição a partir da acção do Governo, o mesmo PS vem criticar o PSD porque se propõe a alterar o texto. Que são alterações graves mas em que a discussão entre PS e PSD é mais para português ver do que um confronto de posições.
O tempo da apresentação da proposta de revisão é errado? O problema não é do momento em que é apresentado, é a natureza das propostas que vai em sentido contrário àquilo de que o País precisa.
Se fosse eleito presidente, com quem lidaria melhor: José Sócrates ou Passos Coelho? Se for eleito presidente da República, e essa é uma questão que só o povo português poderá decidir, o essencial para mim é intervir usando todos os poderes do presidente da República para materializar um rumo diferente que seja a concretização do projecto de democracia política, económica, social e cultural que a Constituição comporta.
Não acha que os portugueses são contra a presidencialização e que essa intervenção seria subalternizar a governação? De maneira nenhuma! Tudo o que refiro é para fazer no quadro dos poderes do presidente da República e não extravasando os seus poderes. Defendo a sua utilização total, numa perspectiva de construção de um futuro melhor.
Acha que os poderes que o presidente tem são suficientes? Candidato-me no quadro dos poderes que o presidente tem consagrados na Constituição.
Considera que não são necessários mais poderes? Não, até porque há muitos poderes que não são usados. Se o direito de veto foi usado várias vezes pelo Presidente da República, nas questões essenciais como o caso do PEC houve quase uma corrida combinada entre o Governo e a Presidência da República para um promulgação num tempo recorde. Há muitos aspectos consagrados na Constituição que não são aplicados, repito.
A que poderes presidenciais se refere? Os poderes que existem são vastos e é no quadro destes poderes contemplados na Constituição que penso que é possível ter uma intervenção que, em vez de pôr o presidente da República a acentuar a e acelerar as políticas erradas do Governo, as possa evitar e contribuir para uma mudança em sentido contrário. Embora pense também que, se a mudança de que o País precisa passa por uma nova opção na Presidência da República, ela também exige alterações mais profundas na correlação de forças políticas na sociedade portuguesa. Mas isso será motivo para a luta quotidiana dos trabalhadores e para as eleições para a Assembleia da República.
A pré-campanha decorrerá sob o fantasma da revisão constitucional e da aprovação do Orçamento. É benéfico para o debate? A campanha tem de estar ligada a todos os problemas do País e essas duas são questões importantes. A minha candidatura, no entanto, verá mais longe do que a penumbra que querem colocar da revisão da Constituição e do Orçamento.
Partilha da ideia de que a candidatura de Fernando Nobre é invenção de Mário Soares? Não tenho elementos suficientes para me pronunciar nesses termos. O que posso dizer é que a candidatura de Fernando Nobre não tem clareza de propósitos e de objectivos.
Para se ser um bom político tem de se ter alguma demagogia no discurso? Recuso liminarmente essa ideia. Pode haver quem tenha sucesso na vida política utilizando a demagogia e a mentira, mas no meu partido habituei-me à postura contrária.
Vai superar os 466 507 votos de Jerónimo de Sousa enquanto candidato presidencial? Não me candidato a percentagens mas para permitir ao povo português a alternativa para as funções de presidente da República.
A sua candidatura é a forma de criar uma alternativa a uma liderança futura do PCP? Conhecem muito mal o PCP os que pensam que com a gravidade que os problemas apresentam o PCP fosse decidir a apresentação de uma candidatura por qualquer cálculo interno. Jerónimo de Sousa tem todas as condições - força, determinação, convicção e capacidade - para ser a solução de secretário-geral para o presente e o futuro.
Porque é que o escolheram? É uma avaliação colectiva. Certamente porque entenderam que é um imperativo intervir com uma candidatura que reúna condições para travar esta importante batalha.
Nunca foi preso político? Comecei a minha militância com 17 anos num movimento associativo estudantil [União de Estudantes Comunistas] e tive uma situação - que não se compara com a de outros camaradas - de assalto da PIDE à casa onde vivia, procurando identificar ligação directa com o PCP, mas não fui preso.
Como é que os históricos vêem um dirigente do PCP sem esse passado? No PCP essa questão foi muito bem resolvida há mais de três décadas.
Quando foi a primeira vez que tomou conhecimento da existência de Álvaro Cunhal? Foi em 1972/73, quando comecei a minha actividade política, por ouvir falar e por textos. Foi o caso do Rumo à Vitória.
A literatura de Cunhal entusiasmou-o? Li com muito interesse Até Amanhã, Camaradas e aprecio Estrela de Seis Pontas.
O que achou do último livro do Carlos Brito? Não li.
Qual é o seu clube de futebol? Em tempos tive simpatia pela Académica de Coimbra, mas foi-se esbatendo.
O que faz nos tempos livres? Tenho uma actividade política muito intensa e a minha vida é marcada por isso. Nas férias gosto de nadar; tenho ido mais ao teatro que ao cinema; acabei de ver uma exposição no Museu Nacional de Arte Antiga...
É casado? Tem filhos? Vivo em união de facto com a minha mulher e tenho duas filhas.
Qual foi o maior desafio da sua vida? É muito difícil responder a uma pergunta tão totalizante. Direi que cada etapa da minha vida comporta um conjunto de desafios a que procuro responder.
Vai ao supermercado fazer as compras? Não tão frequentemente como já fui.
Gosta de dançar? Não é propriamente o meu forte.
Gosta mais da dança política? Cada uma tem o seu espaço.
Se fosse presidente, o que mudaria? Portugal. Para melhor.
"É preciso o máximo de apoio à minha candidatura para não eleger Cavaco"
Mantém que o seu objectivo principal é derrotar Cavaco Silva? O objectivo essencial da minha candidatura é apresentar um projecto ao País de alternativa para o exercício das funções de presidente da República, que abra um caminho de esquerda que permita o desenvolvimento, a justiça e o progresso social. E isto envolve que Cavaco Silva não seja eleito e a necessidade do máximo apoio à minha candidatura para que se abra esta janela de esperança.
Se houver uma segunda volta, o PCP terá de apoiar Manuel Alegre? Terei todo o gosto e interesse em responder à questão após a primeira volta. Até lá, concentrarei toda a minha energia e convicção nesta mensagem de um projecto político que é o único não comprometido com o afundamento nacional e capaz de mudar.
Isso pressupõe que levará a sua candidatura até ao fim? É claro e inequívoco que assim é.
Mas numa segunda volta, se Manuel Alegre tiver mais votos, o PCP decerto que o apoiará? É o que já disse: esse tipo de questões, seja em relação a Manuel Alegre, a Fernando Nobre, a Defensor Moura ou a qualquer outro candidato que se coloque, terei todo o gosto em responder depois. Esperando até que não seja necessário ser eu a responder-lhe, porque cabe ao povo português decidir se sou eu que tenho de dar a resposta. Não está escrito em lado nenhum que o povo português não tenha o direito de votar maciçamente na minha candidatura para que tenha perspectivas diferentes do que sugere.
Até temos um exemplo histórico, de quando Álvaro Cunhal teve de pedir para se engolir o sapo e votar em Mário Soares. Disse bem, histórico. É que cada fase da vida nacional é uma nova fase. Estamos numa situação em que há uma opção de ruptura com a política de direita e de um rumo diferente para o País. Só a minha candidatura afirma esse projecto e é isso que eu transmito aos portugueses, dando essa oportunidade de alternativa.
Para o presidente da República seria importante haver uma convergência de esquerda? A questão da convergência é interessante, mas para mim aquela que se coloca sempre é: convergência em torno de quê? O projecto de ruptura com a política de direita implica que o poder político não esteja controlado pelo poder económico e pelos grandes grupos económicos e financeiros. Que é o que acontece ao longo destas últimas décadas, quando respondeu bem a esses interesses porque em momentos de crise e de combate ao défice esses grupos têm sempre lucros elevadíssimos e crescem. A questão da convergência coloca-se sempre em primeiro lugar em torno de um programa de mudança que responda às necessidades dos trabalhadores e de Portugal.
por JOÃO CÉU E SILVA
