(Rebelión/Instituto
de Cultura e Comiunicação UNLa)
CULTURA,
COMUNICAÇÃO, TERRA, TRABALHO E CAPITAL
Factores
(também) da produção e
das relações de produção
É
descomunal a pressão exercida pelo neoliberalismo no sentido de (a seu modo) “
“apagar do mapa” o Estado com as suas responsabilidades face à Cultura e à
Comunicação. Desferem-se ataques de todo o tipo contra as políticas
governamentais incómodas e utiliza-se todo o tipo de argúcias para aniquilar
corpos legais nos quais o papel do Estado, em condições de cordura, é irrecusável
e indispensável. A agressão ideológica é sobretudo um refogado nauseabundo do
liberalismo económico inspirado na “auto-regulação” e no “deixa andar, deixa
fazer” de comerciantes irresponsáveis, ignorantes e avarentos. Como em 2008.
Aqui
e além filtram-se – e infiltram-se – os ideólogos
do “mercado livre” cultural e
comunicacional. Vão e vêm febris com a sua geringonça mercadológica
disfarçados, umas vezes como professores e outras como funcionários, umas vezes
como “cultores” e outras como predicadores. Trata-se de encher todo o
resquício, todo o vazio que por descuido, por confiança ou por negligência se
deixou ou não se actualizou, para fixar socialmente a “intranscendência” do
Estado, democrático e em transição, a respeito da Cultura e da Comunicação.
Factores da produção e das relações de produção.
O
neoliberalismo que é (também) um cancro para o capitalismo, que opera no seu
interior como uma pústula infecta, impõe o seu repúdio de conjuntura contra o
Estado burguês e obriga-o a retirar-se (ficticiamente) de tarefas fundamentais
para deixar as mãos livres aos comerciantes mais inescrupulosos. Isto já teve
consequências terríveis nos campos da saúde, da habitação, da educação e avança
sem clemência sobre os espaços profundos da subjetividade para se estancar como
“nova forma de cultura” baseada no abandono, no vazio de direitos e de
responsabilidades.
Não
se trata unicamente de extirpar a figura do Estado como convénio macro para as
relações de produção. Trata-se de fazer desaparecer os direitos, as garantias e
as responsabilidades. É o reino do desamparo e do “salve-se quem puder”. O
neoliberalismo cultural e comunicacional não é mais do que a lei da selva em
matéria de princípios, valores e contratos sociais. É a hierarquização da
dessacralização idiota. É a diluição
da identidade e da História em troca de um mundo regido pelo mercado no qual de
nada servem a experiência, o conhecimento ou a planificação se não tiverem de
ser ligados à compra e venda acelerada e massificada. O mérito supremo consiste
em esvaziar as adegas, saturar os mercados, vender, vender e vender para voltar
a secar as adegas. Neste cenário, para que servem a Cultura e a Comunicação tal
como as conhecemos até hoje? E o vínculo da Estética aos factores da produção?
Pensar
o Estado continua a ter uma importância transicional específica, tanto no
aspecto teórico como no aspecto político prático. O ataque do imperialismo
acelera-se num mundo infestado por negócios bélicos e avança uma fase nova de
expressão monstruosa contra a classe trabalhadora em todo o planeta. Acentua-se
cada vez mais o modelo de monopólios em proporções cada vez mais monstruosas.
Os países “sérios” são presídios fabris e militares só para os trabalhadores,
ao mesmo tempo que as armas de guerra ideológica ditas “meios de cultura e
comunicação” produzem horrores e calamidades.
Mais
do que nunca o reformismo faz das suas e disfarça-se de tudo o que puder, como
carnaval imperante nos partidos oficiais e em não poucos “movimentos sociais”
de todo o mundo. Algumas forças da “esquerda” só se distinguem pela sua conduta
lacaia obediente perante os interesses da burguesia nacional e, mais
precisamente, perante os interesses do seu Estado. E a guerra do neoliberalismo
é, precisamente, uma guerra pelo “desaparecimento fingido do Estado e, com ela,
pela partilha dos despojos. A luta para arrancar aos povos as instituições
obrigadas a defender os seus direitos é, com o neoliberalismo, uma moda
burguesa infestada de preconceitos de classe que odeiam o Estado” na medida em que o mesmo possa implicar a
defesa dos povos. É impossível compreender a Cultura sem a Terra, ou o Trabalho
sem a Comunicação.
É
preciso fundamentar uma teoria científica nova sobre o Estado, ir diretamente
aos núcleos mais esquecidos ou tergiversados pelo reformismo e pelo
neoliberalismo e traçar a partir daí o lugar da Cultura e da Comunicação como
factores decisivos da produção em todas as suas escalas e não como elementos
decorativos ou de entretenimento. Aí veremos a importância de uma revolução
científica que compreenda a Cultura e a Comunicação como direitos geradores de
direitos na dialéctica das responsabilidades sociais para um Estado governado
democrática e participativamente pelo povo, ou dito de outro modo, pela classe
trabalhadora. Democratizar Terra, Trabalho, Capital, Cultura e Comunicação.
Assim,
uma Revolução Científica capaz de oferecer um modelo de Estado libertado das
ditaduras do mercado burguês, permitirá compreender a Cultura e a Comunicação
como factores da produção que ao mesmo tempo são factores das relações de
produção que podem habilitar-nos socialmente para uma batalha decisiva contra
as formas da colonização ideológica que nos impingiram nas décadas recentes
(1945-2017) uma guerra imperialista. Na base desta ideia está o desenvolvimento
da revolução socialista e o papel que cabe ao Estado segundo o seu
desenvolvimento histórico; e isso tem não só uma importância política prática,
mas a importância mais profunda como força emancipadora das massas que deverão
aperfeiçoá-la para se livrarem, num futuro imediato, do jugo do capital sobre
os seres humanos.
Não
podemos ter uma atitude evasiva com as relações entre a transformação do mundo
e do Estado, porque isso favorece o reformismo e o oportunismo, tal como não se
pode ter uma atitude hipócrita e muito menos uma atitude idólatra. O Estado,
tal como o vimos, pode cobrir-se de toda a espécie de parasitismos e, se não
nos assegurarmos de que ele se comporta como um motor emancipador afirmado em
políticas e leis descolonizadoras, pode ser a pior prisão de espírito sobre a
qual se escreveram (e viram) horrores a granel. Em todo o caso estamos
obrigados a produzir teoria e ciência pertinentes para o cometimento de
garantir, partindo do Estado transicional e participativo
de tudo quanto o envolve – e de si mesmo – até onde seja útil. Isso inclui a
tarefa de idear teoria e prática para a sua dissolução logo que o decidam as
sociedades que alcancem um tal desenvolvimento. Oxalá que sem demora.
Entretanto há que travar a aventura criminosa do neoliberalismo contra a
humanidade.
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